Política de privacidade - Vela Software

Este site e qualquer site móvel ou aplicativo móvel que vincule a esta Política de Privacidade são de propriedade e operados por Vela Software Brazil Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.935.843/0001-03 ("Sociedade”).

A Sociedade, na qualidade de integrante da Vela Software Group, tem o compromisso de proteger sua privacidade. Existem várias maneiras de você interagir conosco e as informações que você fornece ao fazê-lo nos permitem melhorar nossos serviços.

Nossa Política de Privacidade explica:

(a) Quais informações coletamos e porque as coletamos;

(b) Como usamos essas informações;

(c) Como protegemos essas informações;

(d) Como você pode controlar suas informações, incluindo acesso, atualização e exclusão do que armazenamos; e

(e) Como compartilhamos as informações coletadas.

Esta Política de Privacidade aplica-se à Sociedade, a suas subsidiárias e afiliadas.

Não prestamos nossos serviços para crianças e o Site não se destina ou é direcionado a crianças menores de 12 (doze) anos. Como tal, nossos Sites são projetados para interação de usuários adultos. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de crianças menores de 12 (doze) anos.

A aceitação a esta Política dar-se-á no ato do seu clique no Website. Se o usuário não concordar com o conteúdo desta Política, não deve utilizar o Website. Lembre-se, ainda, de que as disposições contidas nesta Política podem ser atualizadas a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-la sempre que utilizar o Website.

1. Conceitos importantes

1.1. Os termos a seguir, usados nesta Política, têm os seguintes significados:

(a) “Anonimização”: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento para que um Dado Pessoal não mais possa ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo;

(b) “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

(c) “Base Legal”: Hipóteses previstas no artigo 7º e 11 da LGPD que autorizam a Sociedade a tratar os Dados Pessoais dos Titulares;

(d) “Consentimento”: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;

(e) “Controlador” ou “Controlador de Dados”: Pessoa ou entidade que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais;

(f) “Cookies”: Os Cookies são uma tecnologia que pode ser usada para ajudar a personalizar o uso de um site. Um cookie é uma pequena quantidade de dados que geralmente inclui um identificador exclusivo que é enviado para seu Dispositivo a partir dos Sites e é armazenado no navegador ou disco rígido do seu Dispositivo;

(g) “Dado Pessoal”: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

(h) “Dado Pessoal Sensível”: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

(i) “Dispositivo”: Aparelho como computador, telefone celular, tablet, dentre outros;

(j) “Legislação de Proteção de Dados”: Todas as leis, normas, regulamentos e instruções, nacionais ou internacionais, aplicáveis aos Dados Pessoais Acessados, inclusive, mas sem limitação, a Lei nº 12.965/2014 e a Lei nº 13.709/2018;

(k) “LGPD”: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Dados Pessoais);

(l) “Operador de Dados”: Pessoa ou entidade que Trata Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados;

(m) “Titular”: Pessoa física a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento;

(n) “Tratamento” ou “Tratar”: Qualquer operação, ou conjunto de operações, realizada com Dados Pessoais; e

(o) “Site”: este site e qualquer site móvel ou aplicativo móvel da Sociedade cujo Tratamento de Dados seja relacionado nesta Política de Privacidade.

1.2 Na interpretação desta Política todas as definições utilizadas serão aplicáveis no singular ou plural e independentemente de gênero.



2. Entrando em contato conosco

2.1. Se você tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Privacidade e qualquer das informações nela dispostas, ou caso queira exercer algum dos seus direitos previstos nesta Política de Privacidade ou sob a Legislação de Proteção de Dados, você pode entrar em contato conosco, através do seguinte e-mail:

juridico@velasoftwaregroup.com.



3. Dados Pessoais que coletamos

3.1. Podemos coletar ou registrar Dados Pessoais básicos que você fornece voluntariamente por meio do preenchimento de formulários em nosso Site, por correio eletrônico que você nos envia ou por outros meios de comunicação entre nós. As categorias de Dados Pessoais que você fornece podem incluir:

(a) Primeiro e último nome;

(b) Cargo e nome da empresa;

(c) Endereço de e-mail;

(d) Número de telefone;

(e) Endereço de correspondência;

(f) Senha para se cadastrar conosco;

(g) Seus interesses pessoais ou profissionais;

(h) Qualquer outro identificador que nos permita entrar em contato com você.

3.1.1. Geralmente, não buscamos coletar Dados Pessoais Sensíveis por meio de nosso Site e, se o fizermos, o Tratamento será realizado de forma segura, em cumprimento à Legislação de Proteção de Dados, e lhe será atribuído uma das Bases Legais da LGPD aplicável aos Dados Pessoais Sensíveis.

4. Como usamos os Dados Pessoais

4.1. Como controlador de Dados Pessoais, usaremos suas Dados Pessoais apenas se tivermos uma Base Legal para tanto. A finalidade para a qual Tratamos seus Dados Pessoais e a Base Legal na qual realizamos cada tipo de Tratamento é explicada na tabela abaixo.

4.2. Quando você fornece o Consentimento você pode revogá-lo a qualquer momento e gratuitamente, mas isso não afeta a legalidade do Tratamento com base no Consentimento que estava em andamento antes de sua revogação.

4.3. Você pode atualizar seus Dados Pessoais ou alterar suas preferências de privacidade entrando em contato conosco na forma indicada na Cláusula 2.

4.4. Quando confiarmos em legítimo interesse como Base Legal, realizaremos um teste de balanceamento. Se você quiser mais informações sobre como o realizamos, você pode entrar em contato conosco, conforme indicado na Cláusula 2.

5. Marketing

5.1. Nós nos esforçamos para fornecer a você opções em relação a determinados usos de Dados Pessoais, principalmente em relação a marketing e publicidade.

5.2. Você pode nos solicitar para parar de enviar mensagens de marketing a qualquer momento, da seguinte forma: fazendo login no site e marcando ou desmarcando as caixas relevantes para ajustar suas preferências de marketing ou seguindo os links de desativação em qualquer mensagem de marketing enviada a você ou entrando em contato conosco a qualquer momento.

6. Mudança de finalidade

6.1. Utilizaremos seus Dados Pessoais apenas para os fins para os quais os coletamos, a menos que precisemos usá-las por outro motivo e esse motivo seja compatível com o objetivo original, hipótese em que notificaremos você em tempo hábil e explicaremos a Base Legal que nos permite fazê-lo.



7. Sociedade como operadora de Dados Pessoais

7.1. Em certos casos, também operamos como Operador de Dados Pessoais, quando Tratamos Dados Pessoais em nome de nossos clientes comerciais na prestação de nossos serviços e produtos. Nessas circunstâncias, estamos atuando como Operador de Dados e nossos clientes comerciais continuam sendo os Controladores de Dados em relação às Dados Pessoais que nos forneçam.

7.2. Nossos clientes comerciais continuam sendo os Controladores de Dados com relação a qualquer Dados Pessoais de clientes que eles nos forneçam para nossa prestação de serviços. Na medida em que atuamos como Operador De dados, agimos de acordo com as instruções do Controlador em relação ao Tratamento de Dados Pessoais dos Titulares. Usaremos esses Dados Pessoais apenas para fornecer os serviços e produtos para os quais nossos clientes comerciais nos contrataram.

7.3. Nossos clientes comerciais são responsáveis por garantir que a privacidade desses Titulares seja respeitada, incluindo, mas sem limitação, realizar a comunicação aos Titulares em suas próprias políticas de privacidade sobre com quem seus Dados Pessoais estão sendo compartilhados.

7.4. Como Operador de Dados, podemos compartilhar Dados Pessoais quando instruídos por nosso cliente comercial. Quando autorizado pelo cliente comercial, também podemos compartilhar Dados Pessoais com prestadores de serviços terceirizados que trabalham para nós e que estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade. Em qualquer hipótese, o compartilhamento de Dados Pessoais será feito em cumprimento da Legislação de Proteção de Dados.

7.5. Quando a Sociedade estiver atuando como Operador de Dados, encaminharemos qualquer solicitação de um indivíduo para acessar os Dados Pessoais ou exercer qualquer direito ao cliente comercial, Controlador de Dados, a quem cabe responder tal solicitação.

7.6. Armazenaremos os Dados Pessoais que Tratamos como Controlador de Dados pelo tempo necessário para fornecer os serviços e produtos contratados pelos nossos clientes, de acordo com o contrato em vigor com nossos clientes e a Legislação de Proteção de Dados.



8. Compartilhamento de seus Dados Pessoais a terceiros

8.1. Não venderemos, alugaremos ou compartilharemos suas Dados Pessoais para qualquer finalidade além das descritas nesta Política de Privacidade ou em descumprimento da Legislação de Proteção de Dados.

8.2. Podemos compartilhar suas Dados Pessoais com empresas do nosso grupo, afiliadas, subsidiárias ou contratados, conforme necessário para realizar as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram fornecidos ou coletados, ou seja, para prestar os serviços e fornecer os produtos que você nos solicitou.

8.3. Os Dados Pessoais também serão compartilhados com nossos provedores de serviços terceirizados e parceiros de negócios que auxiliam na execução dos Sites e nossos serviços e produtos, incluindo provedores de hospedagem e provedores de serviços de e-mail. Nossos provedores de serviços terceirizados e parceiros de negócios estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade e só têm permissão para Tratar seus Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com nossas instruções.

8.4. A Sociedade também poderá compartilhar os Dados Pessoais tratados, em caso de exigências legais, judiciais ou administrativas.



9. Transferências Internacionais

9.1. Em caso de transferência para fora do Brasil, a Sociedade está comprometida em observar as disposições previstas na Legislação de Proteção de Dados acerca da transferência internacional de Dados Pessoais.

9.2. Você pode entrar em contato conosco, na forma discriminada na Cláusula 2, se desejar mais informações sobre o mecanismo específico usado por nós ao transferir internacionalmente seus Dados Pessoais.



10. Segurança de seus Dados Pessoais

10.1. A Sociedade se esforça para implementar as medidas técnicas apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração ou divulgação acidentais, acesso não autorizado ou qualquer outra forma ilegal de Tratamento. Seguimos os padrões da indústria geralmente aceitos para proteger os seus Dados Pessoais.

10.2. Usamos medidas apropriadas para proteger Dados Pessoais e seguimos a Legislação de Proteção de Dados aplicável à proteção de qualquer informação sob nosso controle. Além disso, em algumas áreas de nossos Sites, podemos usar

10. Segurança de seus Dados Pessoais

10.1. A Sociedade se esforça para implementar as medidas técnicas apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração ou divulgação acidentais, acesso não autorizado ou qualquer outra forma ilegal de Tratamento. Seguimos os padrões da indústria geralmente aceitos para proteger os seus Dados Pessoais.

10.2. Usamos medidas apropriadas para proteger Dados Pessoais e seguimos a Legislação de Proteção de Dados aplicável à proteção de qualquer informação sob nosso controle. Além disso, em algumas áreas de nossos Sites, podemos usar tecnologia de criptografia para aprimorar a privacidade dos Dados Pessoais e ajudar a evitar perda, uso ou alteração indevidos dos Dados Pessoais sob nosso controle. Também empregamos medidas e processos padrão do setor para detectar e responder a tentativas inadequadas de violação de nossos sistemas.

10.3. Nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico pode ser 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de seus Dados Pessoais. A Internet, por sua natureza, é um fórum público e recomendamos que você tome cuidado ao divulgar Dados Pessoais on-line. Para tanto, proteja seu nome de usuário e senha do acesso de terceiros e escolha senhas que sejam seguras.

10.4. Se você tiver alguma dúvida sobre segurança em nosso Site, entre em contato conosco na forma indicada na Cláusula 2.

11. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais

11.1. Quando você entrar em contato conosco, poderemos manter um registro de sua comunicação para ajudar a resolver quaisquer problemas que você possa estar enfrentando.

11.2. Seus Dados Pessoais podem ser armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para atender a qualquer requisito da Legislação de Proteção de Dados.

11.3. Para determinar o período de armazenamento apropriado para Dados Pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos por uso, alteração ou divulgação não autorizados de seus Dados Pessoais, as finalidades para as quais Tratamos seus Dados Pessoais, se podemos atingir essas finalidades por outros meios e os termos da Legislação de Proteção de Dados.

11.4. Você pode nos solicitar os detalhes dos períodos de armazenamento para diferentes aspectos de seus Dados Pessoais, conforme disposto na Cláusula 2.

12. Seus Direitos

12.1. Sujeito a certas limitações, você tem direitos sobre os seus Dados Pessoais, inclusive:

(a) Acessar os seus Dados Pessoais tratados pela Sociedade;

(b) Solicitar a correção ou atualização dos seus Dados Pessoais tratados pela Sociedade caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(c) Solicitar a Anonimização ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política ou na LGPD;

(d) Requerer informação acerca do compartilhamento dos Dados Pessoais com

entidades públicas ou privadas; e

(e) Revogar o Consentimento outorgado a Sociedade e, portanto, solicitar a eliminação ou Anonimização os Dados Pessoais tratados com base no Consentimento.

12.2. Em caso de solicitação de eliminação, Anonimização ou em caso de revogação de Consentimento, caberá à Sociedade escolher se irá eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, os Dados Pessoais apenas serão eliminados ou anonimizados se a Sociedade não tiver uma autorização legal para mantê-los.

12.3. Para obter mais informações sobre os seus direitos, os Titulares também podem acessar os seguintes links:

• LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
• Site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: https://www.gov.br/anpd/pt-br

12.4. Se você deseja exercer qualquer um dos direitos estabelecidos acima, entre em contato conosco fornecendo detalhes específicos sobre qual direito você escolhe exercer.

12.5. Podemos precisar solicitar informações específicas de você para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu exercício de qualquer um de seus direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Também podemos entrar em contato com você para solicitar mais informações em relação à sua solicitação para acelerar nossa resposta.

12.6. Responderemos a todas as solicitações por parte dos Titulares dentro dos prazos legais e de forma gratuita. No caso de não existir um prazo legal, tentaremos respondê-las dentro de um mês. Ocasionalmente, pode levar mais de um mês se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações, caso em que iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado.

12.7. Se o Controlador não conceder os direitos dos Titulares de Dados, o Titular dos Dados pode fazer uma reclamação perante as autoridades competentes, a exemplo da ANPD. No entanto, gostaríamos de ter a chance de lidar com suas preocupações antes de abordar as autoridades competentes, portanto, pedimos que entre em contato conosco em primeira instância.

13. Uso de Cookies

13.1. Os Cookies que usamos nos Sites não coletam Dados Pessoais sobre você.

13.2. Para nos permitir avaliar a eficácia e utilidade deste Site e proporcionar a melhor experiência de usuário, coletamos e armazenamos informações como páginas visualizadas por você, seus nomes de domínio e informações semelhantes. Nosso Site faz uso de Cookies anônimos para:

(a) Conclusão e suporte da atividade do Site;

(b) Administração do site e do sistema;

(c) Pesquisa e desenvolvimento; e

(d) Análise de usuários anônimos, perfil de usuários e tomada de decisões.

13.2.1. Não divulgamos, para terceiros, informações armazenadas em Cookies que colocamos em seu Dispositivo.

13.3. Ao continuar a navegar nos Sites, você concorda com a nossa utilização de Cookies.

13.3.1. Se você não quiser que usemos Cookies ao usar os Sites, você pode configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie, dando a você a chance de decidir se aceita ou recusa a qualquer momento. No entanto, se você bloquear os Cookies, alguns dos recursos dos Sites podem não funcionar como esperado.

13.4. Atualmente usamos os seguintes Cookies:

14. Engajamento Online

14.1. Ocasionalmente, usamos uma variedade de novas tecnologias e opções de mídia social para nos comunicar e interagir com clientes e funcionários, potenciais ou efetivos. Esses sites e aplicativos incluem redes sociais populares e sites de mídia, comunidades de software de código aberto e muito mais. Para melhor envolver o público em um diálogo contínuo, alguns de nossos negócios usam certas plataformas de terceiros, que não são operadas ou controladas exclusivamente por nós, incluindo, mas não se limitando a, Facebook, Twitter e LinkedIn. Ao interagir nesses sites, você pode revelar certos Dados Pessoais para nós ou para terceiros. Exceto quando usado por nossos funcionários para responder a uma mensagem ou solicitação específica, não usaremos, compartilharemos ou reteremos suas Dados Pessoais.

14.2. Também podemos postar links para sites de terceiros como um serviço para você. Esses sites de terceiros são operados por empresas que estão fora de nosso controle, e suas atividades nesses sites de terceiros serão regidas pelas políticas e práticas desses terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade desses terceiros antes de divulgar qualquer informação, pois não somos responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais por eles realizado.

15. Legislação aplicável e Foro

15.1. Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo o foro de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, competente para a resolução de qualquer eventual conflito.

16. Alterações a esta Política

16.1. Revisamos e alteramos regularmente nossa Política de Privacidade, a fim de mantê-la atualizada e em cumprimento da Legislação de Proteção de Dados. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez na data estabelecida no final da política.

16.2. Se esta Política de Privacidade for alterada, a Política de Privacidade revisada será publicada no link “Política de Privacidade” na página inicial do Site. Por favor, verifique a Política de Privacidade com frequência. Seu uso continuado do Site constitui a aceitação de tais alterações na Política de Privacidade, exceto quando outras etapas forem exigidas pela lei aplicável.

16.3. Data de Atualização: 21 de fevereiro de 2024.

16.4. Histórico de Atualizações:

Versão de 21 de fevereiro de 2024.